BRASIL

03/06/2019 as 18:19

Um tributo ao Brasil: por que o dinheiro que vai não volta para o povo?

Apesar de ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil segue deixando a desejar no que diz respeito a transformar essa arrecadação em benefícios para a população.

Agência Sputnik

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No último dia 30 de Maio, milhares de estabelecimentos de diversas partes do país decidiram aderir ao Dia Livre de Impostos, criado em 2003 pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), com o intuito de deixar claro ao consumidor como a alta tributação afeta seu poder de compra. A lógica, segundo seus organizadores, é a de que "altos tributos sem retorno têm impacto ruim na vida das pessoas", tornam os produtos mais caros, gerando uma queda nas vendas do varejo, que passa a contratar menos funcionários. E, "sem emprego, as pessoas diminuem seus gastos e assim por diante, num ciclo".

No último dia 24, o Brasil chegou a R$ 1 trilhão em arrecadação de tributos em 2019, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), marca que, nos anos anteriores, só estava sendo alcançada nos meses de junho ou julho. Em 2018, a carga tributária equivaleu a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Tesouro Nacional, totalizando R$ 2,292 trilhões, R$ 155 bilhões a mais do que no ano anterior. Considerando os três últimos anos, o brasileiro trabalhou 459 dias só para pagar impostos.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em um ranking de 30 países, o Brasil, com seus 63 tributos, é o 14º que mais arrecada impostos e o último que melhor retorna o dinheiro para a população. Em meio a esse cenário, o país se prepara para votar uma proposta de reforma tributária que pretende simplificar o sistema dentro de dez anos, mas sem reduzir a carga. De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a proposta (PEC 45/2019) acaba com três tributos federais, um estadual e um municipal, que incidem sobre o consumo, criando, em seu lugar, o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência das três esferas, e um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, de competência apenas federal. Ela foi aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e segue agora para a comissão especial.

Em um país onde de tudo o que é consumido, 33%, em média, são impostos, muitos brasileiros recorrem a vias ilegais para escapar da alta taxação, criando outro grande problema, a sonegação. E o grande vilão, nesse caso, são as empresas, cujo faturamento não declarado chega a R$ 2,17 trilhões por ano, com tributos sonegados somando R$ 390 bilhões anuais, segundo o IBPT.

Ainda assim, o Instituto destaca que "com os novos sistemas de controles fiscais, o Brasil já possui o menor índice de sonegação empresarial da América Latina (17% do faturamento)" e, em três anos, esse "índice estará na média dos países desenvolvidos". Mas, atualmente, há indícios de sonegação em 49% das empresas de pequeno porte, 33% das empresas de médio porte e 18% das grandes empresas, com os valores mais significativos no setor industrial, seguido do comércio e prestação de serviços. Os tributos mais sonegados são ICMS, Imposto de Renda e CSLL. "Por atividade econômica, a sonegação de ICMS é maior no setor do comércio, seguido das empresas industriais e das prestadoras de serviços", informa o IBPT. 


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