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13/06/2018 as 16:20

ANAC libera consulta pública para privatização do aeroporto de Aracaju

A concessão dos 13 aeroportos foi dividida em três blocos


Divulgação<?php echo $paginatitulo ?>

As audiências públicas presenciais para a privatização de três blocos de aeroportos que reúnem 13 terminais aeroportuários, entre eles o Aeroporto de Aracaju, serão realizadas neste mês de junho em quatro cidades. A primeira acontece nesta sexta-feira, 15. Não haverá audiência em Aracaju, mas em Recife e quem quiser se manifestar verbalmente deve se apressar, porque o prazo para se inscrever termina amanhã, 14, às 18h.

A concessão dos 13 aeroportos foi dividida em três blocos – Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.  Fazem parte do Bloco Nordeste os aeroportos de: Recife (PE), Juazeiro do Norte (CE), Aracaju (SE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB).

O Bloco Centro-Oeste é formado pelos aeroportos de Várzea Grande (Cuiabá), Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças, os cinco no estado do Mato Grosso. O investimento estimado é de R$ 791 milhões.

O Bloco Sudeste integra os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ), com investimento de R$ 644 milhões. Nos três blocos, o prazo para o comprador operar será de 30 anos.

Consultas

Serão realizadas quatro consultas presenciais. Recife foi a cidade escolhida pela Agência Nacional de Aviação (Anac) a sediar a audiência pública do Bloco Nordeste, que será realizada no dia 22, a partir das 14h. As demais audiências presenciais serão em Vitória (ES), no dia 15, Brasília (DF), dia 18, e Cuiabá (MT), dia 19.

Serão submetidos à audiência pública os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e as minutas de Edital de Licitação, Contrato de Concessão.

O prazo para encaminhar via online as contribuições às minutas de Edital e de Contrato de Concessão da nova rodada encerram-se hoje, 13, às 18h. Já o prazo para ter direito à fala na sessão de Recife termina amanhã, 14, às 18h. A inscrição é feita no concessões.blocos@anac.gov.br.

Investimentos

De acordo com a Anac, o valor de outorga do bloco Nordeste será de R$ 3,1 bilhões (outorga inicial mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis). Já o investimento esperado é de R$ 2,08 bilhões para todo o bloco (o maior entre os três blocos a serem leiloados pelo Governo Federal). O prazo de concessão é de 30 anos.

Os futuros concessionários deverão expandir a infraestrutura e deixar os aeroportos com a capacidade a operar, no mínimo,  Airbus 318, Boing737-700, ou a maioria dos aviões Embraer, por instrumento, sem restrição.

Próximas etapas

Encerrada a fase das consultas – que seguirá até às 18h do próximo dia 13 de julho – a Anac inicia a análise das contribuições recebidas via audiências presenciais e as encaminhadas por meio eletrônico.

A partir daí, toda documentação é encaminhada para aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), que publica o Acórdão.

A seguir, a Anac publicará o edital definitivo e é realizado o leilão, previsto para ser realizado até setembro deste ano.

A concessão ocorre quando o Governo transfere a um terceiro, por tempo determinado, o direito de realizar e explorar economicamente um ativo que depois retorna ao Poder Público.

Nos últimos sete anos, o governo realizou concessões de 10 aeroportos – Fortaleza, Porto Alegre, Salvador, Florianópolis, Natal, Brasília, Viracopos, Galeão, Confins e Guarulhos.


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